Fonte: Bahiagora

A segurança pública, uma das mais urgentes reivindicações da comunidade feirense nos dias atuais, é o foco do debate que acontece a partir desta segunda-feira (25), às 14:00, no Auditório Central da UEFS. A 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública é a segunda maior do Estado, perdendo em representação apenas para a capital. Diversas autoridades do setor, civis e militares, vão integrar o evento.

Após a solenidade de abertura, os participantes se dividem na discussão dos eixos temáticos, um total de sete, que perfazem os vários setores da segurança: 1) Gestão Democrática: Controle Social e Externo, Integração e Federalismo; 2) Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança; 3) Valorização Profissional e Otimização das condições de Trabalho; 4) Repressão Qualificada da Criminalidade; 5) Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Paz; 6) Diretrizes para o Sistema Penitenciário e 7) Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes. Cada um dos temas foi previamente discutido em conferências livres que tiveram a participação de vários setores da comunidade.

A realização da conferência representa muito para o Brasil. Esta é a primeira vez que o Estado se mobiliza em torno do assunto e em âmbito nacional. “Entre os direitos sociais previstos na Constituição, a segurança pública é o único que ainda não possui um sistema de participação consolidado. Esse será um marco na história do Brasil, no esforço de construir um novo modelo de segurança pública”, defende Clóvis Nunes, coordenador do evento e fundador do Movimento Internacional pela Paz e Não-Violência – MovPaz.

PRONASCI

O debate em torno do tema começou em 2007, em Brasília, e gradativamente foi crescendo, ganhando a adesão de autoridades e instituições do setor. Com o objetivo de ampliar as ações no âmbito federal, o governo já instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e discute a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Em Feira, o trabalho de planejamento e organização começou em fevereiro. No final de março, durante o encerramento da Caminhada pela Paz, o prefeito Tarcízio Pimenta assinou o decreto de convocação da Conferência. Desde então, a Casa da Paz e o MovPaz trabalham em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana com o objetivo de envolver diversas instituições da sociedade civil.

“Com a Conferência, Feira de Santana mobiliza todos os setores que trabalham ou têm relação direta com a segurança, setor extremamente relevante para o município. Nos dias atuais, a discussão é fundamental e deve resultar em medidas que vão representar o que pensa a nossa comunidade sobre o assunto”, observa o prefeito.

(Informações de Lineia Fernandes)