Imagem obscena gera multa
Procon multou empresas em R$ 50 mil cada por de exposição de mulher semi-nua em outdoor
Fonte: Bahiagora
Magno Felzemburg considerou que a propaganda da Pabu Produções e Balcão Trezze foi abusiva (Foto: Secom)
A Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) multou as empresas Pabu Produções e Balcão Trezze, com multas de R$ 50 mil para cada uma delas, e determinou a colocação de tarjas para tapar a imagem de uma mulher semi-nua exposta em quatro outdoors espalhados pela cidade.
A medida cautelar foi adotada pelo órgão por considerar que fere o Código de Defesa do Consumidor e atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, em função da peça publicitária ser considerada abusiva e discriminatória em relação à mulher.
Nos outdoors a ex-professora e dançarina Jaqueline Carvalho, demitida da escola onde trabalhava, no final de agosto, após aparecer em vídeo que virou febre no You Tube fazendo uma dança sensual, divulga um show da banda O Troco, da qual faz parte atualmente.
Nas peças publicitárias, a dançarina aparece de costas, com a saia levantada, e o vocalista da banda puxando a sua calcinha com uma mão, mesma cena registrada no vídeo polêmico que circula pela Internet e que provocou sua demissão na escola onde ensinava crianças.
O diretor do órgão, Magno Felzemburg, observa que a propaganda da Pabu Produções e Balcão Trezze foi abusiva. “Ela feriu os limites do bom senso porque a dançarina estava numa posição indecente. Por isso determinamos a censura da parte íntima”, ressaltou.
A medida contra a casa de shows e a produtora foi comunicada à promotora pública Ana Paula Limoeiro, da Promotoria de Defesa do Consumidor. As empresas autuadas têm 10 dias para recorrerem da medida, a partir do dia 21 de setembro. Além das imagens, a frase utilizada nos outdoors também motivou a ação.
Por determinação do órgão, as empresas colocaram tarjas brancas sobre as partes íntimas na foto da dançarina.
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